No dia 20 de janeiro, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo anunciou uma importante mudança para o agronegócio brasileiro: a NF-e para produtores rurais passará a ser obrigatória em todo o país em 2025.
Essa transição começa a ser implementada nos próximos meses e será definitiva a partir de fevereiro substituindo o tradicional talão de papel pela Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e).
Quer saber mais sobre o assunto? Então, continue a leitura!
NF-e para produtores rurais: quais as mudanças?
A obrigatoriedade passará a valer a partir de fevereiro de 2025. Essa alteração representa uma evolução significativa para a gestão financeira e tributária dos produtores rurais, alinhando o setor às práticas modernas de gerenciamento empresarial.
De acordo com Jaqueline Senem, gerente comercial da Myrp Standard, essa mudança vai além da digitalização: “A adoção do formato digital trará ganhos importantes e competitividade para o agronegócio. Essa transformação eleva os produtores a um novo nível no mercado.”
Vantagens da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e)
A NFP-e promete trazer diversos benefícios para esses trabalhadores e para o agronegócio como um todo. Veja!
Gestão simplificada
O modelo digital facilita o controle das operações comerciais, permitindo maior agilidade e precisão na emissão e no arquivamento de documentos fiscais.
Redução de custos
Com a eliminação dos documentos físicos, os produtores economizam em papel, impressão e transporte.
Segurança reforçada
A NFP-e utiliza tecnologias avançadas, como o certificado digital, garantindo a proteção contra fraudes e adulterações.
Sustentabilidade ambiental
A redução do uso de papel contribui diretamente para a preservação ambiental, diminuindo também as emissões de carbono relacionadas ao transporte e armazenamento de documentos.
Competitividade no mercado externo
A modernização do processo atende às exigências de mercados internacionais e governamentais, ampliando as oportunidades de exportação e vendas para instituições públicas.
Como será a transição para a NFP-e?
A implementação da NFP-e ocorrerá em duas etapas:
- A partir de 3 de fevereiro de 2025: produtores rurais com faturamento superior a R$360 mil em 2023 ou 2024, assim como aqueles que realizam operações interestaduais, deverão adotar o modelo eletrônico.
- A partir de 5 de janeiro de 2026: a obrigatoriedade valerá para todos os produtores rurais, independentemente do faturamento ou da localização de suas operações.
Passos essenciais para a adequação à NFP-e
A transição para o formato eletrônico requer planejamento e adaptação por parte dos produtores. Jaqueline Senem orienta sobre os principais passos que devem ser seguidos para atender às novas regras:
Credenciamento na Secretaria da Fazenda
Cada estado possui requisitos específicos para o credenciamento na emissão da NFP-e. Por isso, é preciso consultar as regras locais e atualizar o cadastro junto às autoridades fiscais para evitar contratempos.
Obtenção de um certificado digital (e-CPF)
O certificado digital será essencial para assinar eletronicamente as notas fiscais. Procure uma Autoridade Certificadora confiável para adquirir o e-CPF.
Escolha de um sistema emissor de NFP-e
Investir em um software especializado é indispensável. Opte por um sistema confiável que facilite a emissão das notas fiscais e a gestão financeira.
Preenchimento correto das informações
Garanta que todos os dados inseridos na nota fiscal estejam corretos, incluindo informações sobre produtos, quantidades e detalhes do comprador. Qualquer erro pode gerar problemas fiscais ou comerciais.
(Leia também: Tecnologia no agronegócio: como usar o cretificado digital?).
Por que essa mudança é importante?
A obrigatoriedade da NFP-e é mais do que uma modernização tecnológica, trata-se de uma resposta às crescentes demandas por eficiência, transparência e sustentabilidade no agronegócio.
Embora represente um desafio inicial de adaptação, os benefícios a médio e longo prazo são claros. Portanto, aos produtores rurais, é importante ficar atento as datas para começar a se preparar!
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