Já teve alguma nota fiscal rejeitada e ficou sem saber como proceder no momento? Então, este conteúdo é para você!
A seguir, você vai conferir as causas mais comuns para NF-e denegada. Afinal, a emissão de notas faz parte do dia a dia das empresas. Acompanhe!
Nota fiscal rejeitada: conheça os motivos mais comuns
- Erros de preenchimento: informações inconsistentes no preenchimento dos dados, como números de CPF ou CNPJ inválidos, valores incorretos, falta de dados obrigatórios, podem fazer com que a NF-e seja rejeitada.
- Discrepância entre a nota e outras documentações: notas que tenham dados diferentes de outras documentações, como ordens de compra, contratos ou acordos prévios ou valores divergentes também podem ser denegadas.
- Inconsistências fiscais: a NF-e deve estar em conformidade com as regulamentações fiscais. Caso haja qualquer incoerência em relação a impostos, alíquotas e retenções, provavelmente ela será invalidada.
- Problemas tecnológicos: pode ocorrer problemas durante o processo de emissão ou recebimento das notas. Isso pode incluir questões relacionadas a sistemas de software, transmissão de dados, certificados digitais e afins.
- Documentação inválida: em algumas situações, a NF-e pode ser considerada inválida por motivos específicos, como a não autorização para a emissão, cancelamento indevido, uso de séries ou modelos não autorizados, entre outros.
- Outros motivos: além do que já mencionamos, outras circunstâncias podem causar a rejeição da nota. Mas isso tende a variar de acordo com a legislação fiscal de cada país ou região.
É importante enfatizar que as razões podem mudar. Essas são apenas as situações mais recorrentes. O mais recomendado é consultar as regras fiscais competentes ou contar com a orientação de um profissional da área da contabilidade.
Principais motivos de rejeições de NF-e
Entre as principais razões para a denegação de uma nota fiscal, estão os códigos:
Rejeição 203
O código 203 quer dizer que o emissor (ou empresa) não está habilitado para emitir nota fiscal. Nesse caso, é preciso providenciar as correções através do Sintegra ou da Sefaz (Secretaria da Fazenda).
Rejeição 207 e 208
A primeira indica que o CNPJ do emitente é inválido. O segundo, que o CNPJ do destinatário não tem validade. Para ambos, a dica é observar se não houve algum erro de digitação.
Rejeição 213
Quando há divergência entre o CNPJ do certificado digital e da nota fiscal, o código 213 é acusado. Aqui, é necessário verificar qual é o número correto e reemitir a NF-e.
Rejeição 217 e 218
O código 217 significa que a nota fiscal não consta na base de dados da Sefaz, ou seja, por algum motivo, ela não foi identificada pelos servidores governamentais. Já o 218, refere-se a uma nota que já está cancelada na base da Sefaz.
Rejeição 234
Falha muito comum, é apontada quando a Inscrição Estadual (IE) do destinatário não está vinculada ao CNPJ. A regularização deve ser feita no portal do Governo.
Rejeição 327
Erro no código CFOP, invalidando a NF com finalidade de troca de mercadoria.
Rejeição 539
Trata-se da duplicidade da nota fiscal, com diferença na chave de acesso. Nessa situação, analise atentamente todos os dados, como modelo, série, número da nota, data de emissão, hora de entrada e saída do valor, etc.
Rejeição 602 e 603
Os dois motivos apresentam irregularidades no cálculo ou preenchimento incorreto dos impostos PIS e Cofins.
A importância do certificado digital na emissão de NF-e
Não é novidade que o certificado digital já se tornou quase obrigatório para emitir nota fiscal eletrônica. Por isso, é essencial que o documento esteja válido e de acordo com o padrão ICP-Brasil para que a operação possa ser realizada com sucesso.
Embora a certificação ainda não seja de uso unânime, ela é totalmente recomendada, uma vez que torna o processo mais prático, rápido e muito mais seguro.
Portanto, vale a pena ficar atento a validade e data de renovação do certificado digital para evitar qualquer tipo de problema. E se você ainda não o utiliza, aproveite para conhecer todas as opções disponíveis pela Autêntica Certificação Digital.
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