A reforma tributária é um dos temas mais comentados no cenário econômico brasileiro em 2025. Depois de anos de debate, o país finalmente deu início a uma mudança estrutural no sistema de arrecadação de impostos, com o objetivo de simplificar as regras, reduzir a burocracia e tornar a tributação mais justa.
A proposta já começou a sair do papel em janeiro de 2025, quando foi sancionada a primeira lei que regulamenta os novos tributos sobre produtos e serviços. O processo de implementação será gradual, com previsão de conclusão em 2033. Mas, afinal, o que muda de fato? Quando essas regras entram em vigor? E como as PMEs devem se preparar para essa transição?
Neste artigo, vamos responder essas dúvidas e explicar o impacto da reforma. Confira!
O que é a reforma tributária e por que ela era tão aguardada?
O sistema tributário brasileiro é considerado um dos mais complexos do mundo, com dezenas de impostos, taxas e contribuições que variam conforme o estado e o município. Essa confusão gera custos elevados para as empresas, insegurança jurídica e um ambiente pouco favorável à competitividade.
A reforma busca enfrentar exatamente esses problemas, unificar tributos sobre consumo e trazer mais transparência ao processo de arrecadação. Além disso, a mudança pretende diminuir desigualdades, já que o atual modelo pesa mais sobre o consumo das famílias de baixa renda.
Quais impostos deixarão de existir e quais vão surgir?
Um dos principais pontos é a substituição de cinco tributos atuais por dois novos impostos.
- PIS, Cofins e IPI — substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal.
- ICMS e ISS — substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por estados e municípios.
Na prática, ambos funcionarão como um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ou seja, incidem apenas sobre o valor agregado em cada etapa da produção e comercialização.
Também será criado o Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.
Quando a reforma tributária começa a valer?
As alterações não acontecem de uma vez. O cronograma prevê um período de transição entre 2026 e 2032, para que empresas e governos se adaptem.
- 2026: inicia a cobrança de alíquotas-teste (0,9% para CBS e 0,1% para IBS).
- 2027: PIS e Cofins são extintos e a CBS passa a valer integralmente.
- 2029 a 2032: ICMS e ISS terão suas alíquotas reduzidas gradualmente, enquanto o IBS aumenta progressivamente.
- 2033: novo sistema entra em funcionamento pleno, com os impostos atuais definitivamente extintos.
Esse prazo de quase uma década foi pensado para evitar impactos bruscos na arrecadação de estados e municípios e para permitir que as empresas se organizem com tranquilidade.
Outras novidades importantes
Além da unificação dos impostos, há também outras medidas complementares:
- Cashback tributário: famílias de baixa renda terão parte dos tributos devolvidos em contas de luz, água e gás.
- Tributação no destino: os impostos passarão a ser cobrados no local onde o bem ou serviço é consumido, e não mais na origem.
Como pequenas e médias empresas podem se preparar
Durante o período de transição, as empresas precisarão adaptar seus controles financeiros e tributários. Por isso, vale a pena seguir algumas dicas:
- Antecipar ajustes: acompanhar as mudanças legais e atualizar sistemas contábeis desde já para não ser pego de surpresa.
- Revisar a precificação: avaliar como a nova carga tributária impactará os preços de produtos e serviços, aplicando ajustes gradualmente.
- Estudar os novos tributos: compreender o funcionamento do IVA, da CBS e do IBS é essencial para manter a conformidade.
- Reavaliar o regime tributário: dependendo do porte e estratégia da empresa, pode ser interessante migrar de regime, como do Simples Nacional para Lucro Presumido ou Real.
Segundo especialistas, a reforma pode até parecer desafiadora no início, mas a tendência é que, depois da adaptação, a gestão tributária se torne muito mais simples e eficiente.
A reforma tributária representa uma transformação profunda no sistema de impostos do Brasil. Apesar da complexidade da transição, a expectativa é que o novo modelo traga ganhos de competitividade, mais clareza para empresas e cidadãos e maior justiça fiscal.
Para pequenas e médias empresas, o segredo será se preparar desde já, ajustando processos e acompanhando de perto cada etapa da implementação. Com planejamento, será possível aproveitar os benefícios dessa modernização e crescer de forma mais sustentável no futuro.
