Saber como calcular imposto sobre nota fiscal corretamente é essencial para qualquer empresa que deseja ter estabilidade financeira e evitar problemas com o fisco.
Em um país conhecido pela complexidade do sistema tributário, como o Brasil, compreender quais tributos incidem sobre as notas fiscais e como apurá-los corretamente é uma forma de garantir que seu negócio siga em conformidade com a lei, além de impedir surpresas desagradáveis no caixa.
Por isso, neste artigo, você vai entender o que é o imposto sobre nota fiscal, quais são os principais tributos envolvidos e como fazer o cálculo de maneira prática, de acordo com o regime tributário do seu negócio.
O que é imposto sobre nota fiscal?
O imposto sobre nota fiscal é o conjunto de tributos cobrados toda vez que uma empresa emite uma nota fiscal eletrônica (NF-e), seja de produtos ou de serviços. O valor e os tipos de impostos podem variar conforme os seguintes fatores:
- O regime tributário adotado pela empresa;
- O tipo de atividade econômica exercida;
- A localização do prestador e do tomador do serviço.
Quais são os principais impostos que incidem sobre a nota fiscal?
Os tributos que recaem sobre a nota fiscal podem ser federais, estaduais ou municipais, dependendo da natureza da operação. A seguir, você confere os mais comuns:
ISS (Imposto Sobre Serviços)
Cobrado pelos municípios, o ISS reflete na prestação de serviços. A alíquota varia entre 2% e 5%, conforme a atividade exercida e a cidade onde o serviço é prestado.
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
É um imposto estadual aplicado sobre a venda de produtos e alguns tipos de serviços. As alíquotas mudam bastante entre os estados, geralmente ficando entre 4% e 23%.
PIS e COFINS
Essas duas contribuições federais se referem ao faturamento da empresa.
- PIS: 0,65% (Lucro Presumido) ou 1,65% (Lucro Real)
- COFINS: 3% (Lucro Presumido) ou 7,6% (Lucro Real)
Para empresas do Simples Nacional, ambos já estão embutidos no DAS.
IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)
Tributo federal cobrado sobre o lucro da empresa.
- Lucro Presumido: a alíquota é de 15%, com um adicional de 10% sobre valores que excedam R$20 mil por mês.
- Lucro Real: o cálculo é feito com base no lucro líquido apurado.
- Simples Nacional: o imposto é recolhido dentro do DAS.
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
Com alíquota de 9% nos regimes de Lucro Real e Presumido, a CSLL é um tributo federal voltado à seguridade social.
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
Aplica-se aos produtos que passaram por algum processo de industrialização. As alíquotas alteram dependendo do tipo de mercadoria.
Como calcular imposto sobre nota fiscal?
Antes de começar o cálculo, é fundamental identificar em qual regime tributário sua empresa está enquadrada: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Cada um tem regras e alíquotas próprias, o que muda completamente o valor final da nota.
A fórmula básica para calcular o valor total da nota fiscal é:
Valor da nota fiscal = Valor líquido / (1 – Alíquota total)
Veja alguns exemplos práticos:
Exemplo 1: empresa no Lucro Presumido
Se o negócio pretende receber R$100 líquidos e a alíquota somada dos principais tributos (PIS, COFINS, ISS, IRPJ e CSLL) é de 29,65%, o cálculo será: R$100 / (1 – 0,2965) = R$ 142,14. Isso significa que, para receber R$100 líquidos, a nota emitida deve ser de R$142,14.
Exemplo 2: empresa no Simples Nacional
Considerando uma empresa com alíquota total de 15,5%, o cálculo facaria: R$ 100 / (1 – 0,155) = R$ 118,34. Ou seja, para manter R$100 líquidos, a nota fiscal precisa ter o valor total de R$118,34.
Por que é importante calcular corretamente?
Calcular o imposto sobre nota fiscal de modo incorreto pode trazer consequências, como multas, juros, sanções legais e até a suspensão de atividades. Além disso, uma conta errada pode distorcer o preço final de produtos e serviços, reduzindo sua margem de lucro e tornando o negócio menos competitivo no mercado.
Por isso, se necessário, vale a pena pedir orientação a algum profissional especializado para não restar dúvidas.
Esperamos que esse conteúdo seja útil e possa te auxiliar. Até a próxima!
