Todo início de ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualiza os valores da contribuição previdenciária seguindo o reajuste do salário mínimo. Sendo assim, a tabela do INSS 2024 foi adequada e entrou em vigor já em janeiro.
Quer saber como ficaram as faixas atualizadas? Continue a leitura deste post!
INSS 2024: quais os benefícios assegurados ao trabalhador?
O INSS é responsável pela administração dos benefícios previdenciários dos trabalhadores brasileiros e foi criado para garantir proteção social aos empregados e seus dependentes em situações de invalidez, idade avançada, morte e outros incidentes.
Para financiar esses benefícios, são recolhidas contribuições dos colaboradores, das empresas e do governo. Os funcionários colaboram mensalmente com uma porcentagem do salário, enquanto as empresas contribuem com uma parcela sobre a folha de pagamento dos empregados.
Além disso, o INSS também é encarregado de conceder o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para as empresas e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) para os cidadãos brasileiros.
Quais os direitos dos trabalhadores?
Com o desconto mensal do INSS em folha, o empregado possui direito a:
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por idade e invalidez
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Salário maternidade
- Salário família
- Reabilitação profissional
- Seguro desemprego
Confira a tabela do INSS 2024 com dedução
Os dados abaixo foram retirados da publicação original do Diário Oficial da União (DOU) através da Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024.
Salário de contribuição | Alíquota | Parcela a deduzir |
até R$ 1.412,00 | 7,5% | – |
de R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68 | 9,0% | 21,18 |
de R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03 | 12,0% | 101,18 |
de R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02 | 14,0% | 181,18 |
Os percentuais foram reformulados em 2019, a partir da reforma da Previdência, e desde então as faixas são ajustadas anualmente, de acordo com o aumento do salário mínimo.
O teto de desconto também mudou. Para colaboradores em regime CLT, o valor em 2024 é de R$ 908,85. Para os que são autônomos ou pró-labore, mantém-se a faixa de 11%, com um teto de R$ 856,46.
Essas são as novas informações referentes ao INSS 2024. Esperamos que esse conteúdo tenha sido útil para você, e se quiser ler outras matérias como essa, não deixe de acompanhar o blog da Autêntica Certificados Digitais. Até a próxima!