Você sabe o que é reserva legal na contabilidade? Muitos empresários se deparam com esse termo no dia a dia, mas não entendem seu real significado.
Trata-se de uma exigência prevista por lei para que as empresas separem parte de seus lucros antes da distribuição de dividendos. Essa prática é essencial para garantir a solidez do negócio, especialmente em tempos de instabilidade econômica.
Nesse sentido, vamos explicar detalhadamente como ela funciona, quais os limites previstos, os principais tipos de reservas e por que essa estratégia é tão importante para a gestão financeira das empresas.
Continue a leitura para conferir!
Entenda o que é reserva legal
A reserva legal é uma modalidade de retenção de lucros definida pela Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76). De forma simples, ela determina que 5% do lucro líquido anual deve ser separado até que atinja o equivalente a 20% do capital social da empresa.
Essa medida impede que todo o lucro seja distribuído aos sócios ou acionistas, contribuindo para a proteção financeira do negócio diante de imprevistos, períodos de baixa receita ou necessidade de investimentos futuros.
Como funciona a reserva legal na contabilidade?
Na prática, ao final de cada exercício financeiro, é calculado o lucro líquido da empresa. A partir desse valor, 5% vai para a reserva legal, respeitando o limite máximo de 20% do capital social. Quando esse limite é atingido, a organização pode direcionar os lucros para outros tipos de reservas.
Ter a orientação de um contador é fundamental nesse processo. Ele irá analisar o desempenho da empresa, os lucros apurados e o comportamento do caixa para indicar a melhor maneira de fazer essa separação.
Por que a reserva legal é importante?
Manter uma reserva legal na contabilidade ajuda a enfrentar situações adversas com mais tranquilidade. Veja algumas vantagens:
- Fortalece a sustentabilidade do negócio
- Protege o caixa contra oscilações nas receitas.
- Diminui o risco de endividamento excessivo ao recorrer a instituições financeiras.
(Leia também: Como gerenciar o fluxo de caixa da sua contabilidade?).
Quais são os tipos de reservas de lucro?
Existem outras modalidades de reservas que podem ser incluídas conforme as necessidades do negócio.
1. Reserva estatutária
Definida no estatuto ou contrato social da empresa, essa modalidade tem finalidades específicas, como expansão dos negócios ou reinvestimentos. Nesse sentido, é muito recomendada para pequenas empresas que desejam destinar parte dos lucros ao crescimento planejado.
2. Reserva para contingências
Cria uma proteção contra eventos imprevisíveis, como queda brusca nas vendas ou mudanças repentinas do mercado.
3. Reserva para expansão
Tem como foco o crescimento da empresa, por isso, é ideal para a compra de novos equipamentos, ampliação da estrutura ou contratação de pessoal.
4. Reserva de incentivo fiscal
Relacionada a benefícios concedidos pelo governo, essa reserva permite que a empresa aproveite vantagens tributárias para reinvestir no próprio desenvolvimento.
5. Reserva de prêmios na emissão de debêntures
Utilizada quando o negócio adquire recursos através da emissão de debêntures, guardando uma parte do valor para arcar com custos ou novos projetos.
6. Reserva de lucros a realizar
Recomendada para empresas que têm lucros ainda não recebidos, como em vendas a prazo. Garante que os valores não sejam distribuídos antes do efetivo recebimento.
7. Reserva especial de dividendos obrigatórios a distribuir
Esse modelo é usado quando há lucros a serem distribuídos, mas a empresa ainda não pode fazer o pagamento imediato. Isso assegura os direitos dos acionistas, evitando conflitos societários.
(Leia também: Tipos de contabilidade: conheça os principais!).
Como vimos, a reserva legal é uma ferramenta indispensável para a gestão financeira de uma empresa. Por meio dela, é possível ter mais previsibilidade nos negócios e se proteger contra imprevistos e endividamentos desnecessários.
E então, achou que este conteúdo foi útil? Aproveite para ler outras matérias como essa em nosso blog. Até a próxima!
