Se você decidiu abrir seu próprio negócio e está começando agora, já deve ter visto uma série de siglas diferentes. Provavelmente, você se deparou com o DBE, não é mesmo?
Entender o que é DBE e para que ele serve é muito importante, pois você precisará solicitá-lo antes mesmo da abertura do seu CNPJ. Mas fique tranquilo, porque neste post vamos explicar tudo sobre o assunto!
O que é DBE: saiba o que significa e para que serve
DBE é a sigla para Documento Básico de Entrada, um formulário atribuído pela Receita Federal necessário para que o profissional faça qualquer movimentação relacionada à empresa e que irá acompanhá-lo desde o momento de abertura do negócio até um possível encerramento.
Basicamente, o documento foi pensado para agilizar e diminuir a burocracia empresarial. Então, ele deve ser solicitado pela pessoa física que pretende se inscrever no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, o CNPJ.
A solicitação pode ser feita pelo próprio site da Receita Federal, em delegacias da Receita Federal ou em instituições que sejam autorizadas pela Receita. A seguir, vamos mostrar o passo a passo de como fazer.
Como solicitar o DBE: veja um passo a passo rápido
Reúna os documentos exigidos
A primeira etapa é reunir a documentação para dar início ao processo de emissão do DBE. Os documentos requisitados são: RG, CPF e título de eleitor.
Gere o DBE
Na sequência, através do Redesim no portal gov.br, você precisará realizar a consulta prévia de viabilidade e adicionar as informações para “Registro” e “Inscrição Tributária”. Lá, estarão todas as orientações de Preenchimento e Navegação.
Após o preenchimento, o recibo da solicitação deverá ser impresso com o DBE.
Apresente a documentação ao Órgão de Registro
Depois de gerar o Documento Básico de Entrada, a documentação deve ser apresentada ao Órgão de Registro.
Como, atualmente, as Juntas Comerciais estão integradas ao Redesim, o próprio órgão faz o cadastro no CNPJ. Porém, se não estiver, o ato precisará ser registrado e os documentos encaminhados à Receita. Lembrando que algumas documentações podem variar de acordo com a localidade.
Acompanhe o processo
Há duas formas de acompanhar o andamento: pelo portal e-CAC, em Processos Digitais, quando a assinatura é feita com certificado digital, ou diretamente pelo Redesim.
Basta clicar em Meus Processos para visualizar a situação. Se aprovado, você já poderá emitir seu Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral para confirmar o cadastro ou alteração no CNPJ.
Qual o prazo para o DBE ficar disponível?
A análise de documentos tem um prazo de 24h. Mas em até 3 dias úteis, se estiver tudo certo, o DBE já pode ser emitido ou impresso.
Se houver alguma irregularidade ou pendência, o solicitante precisa corrigi-la antes de pedir uma nova análise.
E então, conseguiu sanar suas dúvidas em relação ao Documento Básico de Entrada? Se preferir, deixe um comentário aqui embaixo que responderemos em seguida.
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